Política de Privacidade do Cliente

Última atualização: 24 de outubro de 2024

A Plume Design, Inc. (Plume ou nós) oferece software, hardware e outros serviços relacionados que prestam serviços inteligentes para habitações e pequenas empresas com qualidade empresarial criados com base em tecnologia Wi-Fi de otimização automática, aplicações móveis (Aplicações Móveis da Plume) e www.plume.com (no total, Serviços da Plume ). A Plume disponibiliza esta Política de Privacidade para explicar as informações pessoais que trata e por que motivo o faz no âmbito dos Serviços da Plume. Esta Política de Privacidade da Plume também descreve os direitos e opções que pode ter relativamente às suas informações pessoais e como exercer esses direitos.

Relativamente aos Serviços da Plume:

• É um “Cliente” se for a pessoa coletiva ou singular que compra ou subscreve os Serviços da Plume.

• É um “Utilizador” se estiver autorizado por um Cliente a aceder e utilizar os Serviços da Plume ao abrigo do contrato da Plume com o Cliente. Se for uma pessoa singular que é um Cliente, também é um Utilizador.

A Plume Design, Inc. está constituída ao abrigo da legislação dos EUA, tendo sede social em 325 Lytton Avenue, Palo Alto, CA 94301, EUA. Consulte a Secção 12 para aceder aos dados de contacto. Consulte a Secção 1 abaixo para saber mais sobre as circunstâncias em que a Plume é a responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade da Plume também descreve os direitos e as opções que pode ter relativamente às suas informações pessoais e como exercer esses direitos.

SE NÃO ACEITAR O TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PELA PLUME CONFORME DESCRITO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLUME, NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS DA PLUME NEM FORNEÇA AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS À PLUME.

Em sujeição aos requisitos legais e contratuais da Plume, pode recusar ou retirar o seu consentimento quanto à recolha, utilização, divulgação e outro tratamento das suas informações pessoais pela nossa parte contactando o nosso gabinete de privacidade através de privacy@plume.com. Se recusar ou retirar o seu consentimento, a Plume poderá não conseguir prestar-lhe ou continuar a prestar-lhe serviços ou informações que possam ser de valor para si. Além disso, a retirada do consentimento não se aplica necessariamente ao tratamento que ocorreu antes de retirar o seu consentimento.

Nesta Política de Privacidade da Plume, utilizamos os seguintes termos com os seguintes significados:

• Informações pessoais significa informações que identificam ou podem ser usadas para identificar um indivíduo.
• Tratamento significa qualquer operação (ou conjunto de operações) realizada(s) relativamente às informações pessoais, como a recolha, combinação e conservação.
• Responsável pelo tratamento significa a pessoa ou entidade que determina porquê e como são recolhidas as informações pessoais, incluindo uma “empresa”.
• Subcontratante significa a pessoa ou entidade que trata informações pessoais em nome de um responsável pelo tratamento, incluindo um “prestador de serviços”.
• Dados dos Serviços significa dados gerados ou derivados da utilização dos Serviços da Plume e dados derivados desses dados.
• Rede de Cliente significa a rede Wi-Fi criada pela utilização, por parte de um Cliente, dos Serviços da Plume juntamente com o Equipamento de Rede de Cliente.

• Equipamento de Rede de Cliente significa os SuperPods da Plume e extensores de Wi-Fi semelhantes, portas de ligação ativadas para OpenSync e outros equipamentos de rede Wi-Fi locais, sejam disponibilizados por um provedor de comunicação ou adquiridos pelo Cliente.

O tratamento de informações pessoais pela Plume está sujeito à legislação das jurisdições onde a Plume desenvolve a sua atividade. Os direitos de privacidade também podem variar consoante o local de residência habitual de cada pessoa. Para obter mais informações, consulte a Secção 8 e a Secção 13.

RESIDENTES NOS EUA:: Consulte também o Aviso de Direitos de Privacidade da Plume nos EUA em https://www.plume.com/legal/privacy-rights-notice/. O Aviso de Direitos de Privacidade da Plume nos EUA funciona como o Aviso da Plume na Recolha para efeitos de conformidade com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia. Para enviar um pedido para exercer os seus direitos de privacidade de consumidor ou para enviar um pedido como agente autorizado, aceda ao Formulário de Pedido de Privacidade da Plume nos EUA, entre em contacto telefónico connosco através do número 844-MY PLUME (844-697-5863) ou envie-nos um email para privacy@plume.com.

A presente Política de Privacidade da Plume divide-se nas seguintes secções:

1. QUANDO E COMO SE APLICA A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLUME?
2. QUE TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHE A PLUME E PORQUÊ?
3. COMO USA A PLUME INFORMAÇÕES PESSOAIS?
4. A PLUME RECORRE AO TRATAMENTO AUTOMATIZADO?
5. DE QUE MODO A PLUME PARTILHA INFORMAÇÕES PESSOAIS?
6. DE QUE MODO A PLUME PROTEGE INFORMAÇÕES PESSOAIS?
7. DURANTE QUANTO TEMPO A PLUME CONSERVA INFORMAÇÕES PESSOAIS?
8. QUE OPÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE A INFORMAÇÕES PESSOAIS?
9. DE QUE MODO A PLUME PROTEGE A PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS?
10. A PLUME TRANSFERE INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?
11. QUANDO É ALTERADA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLUME?
12. QUEM CONTACTO EM CASO DE DÚVIDAS?
13. DIREITOS DE PRIVACIDADE E ESCOLHAS EM JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS

1. QUANDO E COMO SE APLICA A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLUME?

A aplicação da Política de Privacidade da Plume depende da sua relação com a Plume.

• A Política de Privacidade da Plume aplica-se quando lhe é pedido para reconhecer a mesma e quando a Plume é a responsável pelo tratamento das suas informações pessoais. Nesta Política de Privacidade da Plume, o termo “responsável pelo tratamento” significa a entidade responsável pela finalidade e pelos meios de tratamento das suas informações pessoais. Por exemplo:

  • Quando cria uma conta para utilizar a HomePass ou a WorkPass, poderá ser-lhe pedido que reconheça que esta Política de Privacidade da Plume se aplica às suas informações pessoais, que a Plume trata como responsável pelo tratamento.
  • A Plume trata as suas informações pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento quando recolhe dados (incluindo informações pessoais) para fins de gestão do serviço, como por exemplo, para identificar, controlar e registar o apoio prestado, garantir a segurança e a integridade dos Serviços da Plume, e para efeitos de faturação e gestão de contas.
  • A Plume é a responsável pelo tratamento dos Dados dos Serviços e utiliza os Dados dos Serviços para analisar e medir a eficácia e melhorar os Serviços da Plume.
  • Quando acede a www.plume.com para saber mais sobre a Plume ou transfere recursos para dispositivo seu, a Plume é a responsável pelo tratamento. A Plume.com é operada pela Plume Design, Inc. na qualidade de responsável pelo tratamento.
• Quando um Cliente empresarial lhe pede para aceitar a política de privacidade desse Cliente empresarial antes de estabelecer a ligação a uma Rede de Cliente, aplica-se a política de privacidade do Cliente empresarial. Regra geral, a Plume é subcontratante em matéria de tratamento de informações pessoais quando é aplicável a política de privacidade de um Cliente empresarial – exceto no que se refere a dados recolhidos para fins de gestão de serviços e Dados dos Serviços quando a Plume é responsável pelo tratamento.
• Se um sítio Web ou serviço específico tiver uma ligação para outra política de privacidade, irá aplicar-se essa política de privacidade – e não a Política de Privacidade da Plume. Consulte essas outras políticas de privacidade para saber como são tratadas as suas informações pessoais.

2. QUE TIPOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHE A PLUME E PORQUÊ?

A Plume trata informações pessoais para prestar e promover os Serviços da Plume, conforme descrito nesta Secção 2. Os tipos específicos de informações pessoais que a Plume recolhe junto de si ou sobre si dependem da forma como interage com a Plume, dos Serviços da Plume utilizados e da legislação aplicável.

a. Informações que decide fornecer-nos

Recolhemos as informações pessoais que optar por partilhar connosco. As informações pessoais que optar por fornecer-nos incluem, tipicamente, os seguintes tipos de informações pessoais:

b. Informações sobre a utilização das Aplicações Móveis da Plume

Quando transfere e instala uma das Aplicações Móveis da Plume no seu smartphone ou tablet (Dispositivo Móvel), as informações que recolhemos dependem do sistema operativo e das permissões do Dispositivo Móvel. As Aplicações Móveis da Plume têm necessidade de utilizar determinadas funcionalidades e dados do seu Dispositivo Móvel para poderem funcionar. Por exemplo, recolhemos o sistema operativo e a versão do dispositivo, dados de Bluetooth, os dados de utilização e relatórios de erros referentes às Aplicações Móveis da Plume. Algumas informações também são recolhidas automaticamente pelos Serviços da Plume, dependendo das definições do sistema operativo (conforme descrito na subsecção c infra).

Para saber mais sobre as informações específicas recolhidas por uma das Aplicações Móveis da Plume, verifique as definições do seu Dispositivo Móvel ou leia as permissões disponíveis na plataforma da aplicação móvel específica (por exemplo, Google Play ou App Store) a partir da qual transferiu a Aplicação Móvel da Plume. Certas Aplicações Móveis da Plume também lhe permitem verificar ou alterar o seu estado quanto à recolha de determinados dados nas definições das Aplicações Móveis da Plume em causa. Se alterar as suas definições, determinadas funcionalidades podem não funcionar devidamente.

Para parar a recolha de todas as informações através de uma Aplicação Móvel da Plume, desinstale Aplicação Móvel da Plume.

c. Informações recolhidas automaticamente pelos Serviços da Plume

Os Serviços da Plume recolhem automaticamente determinadas informações provenientes da utilização dos Serviços da Plume e das Redes de Cliente e relativas aos Serviços da Plume e às Redes de Cliente. As informações recolhidas automaticamente são utilizadas para ajudar a garantir que os Serviços da Plume proporcionam a melhor experiência, qualidade do serviço e segurança em termos de Wi-Fi nas Redes de Cliente. Algumas informações recolhidas automaticamente são informações pessoais ao abrigo de determinadas leis.

d. Informações recolhidas junto de terceiros

Pontualmente, a Plume recebe informações pessoais de terceiros que ajudam a Plume a saber mais sobre os Clientes e a promover e melhorar os Serviços da Plume mais eficazmente.

Os tipos de informações pessoais que recebemos de terceiros são:

• Informações de dispositivos ligados à Internet e serviços ao usar o serviço Plume Command (Assistente de Voz), tais como dados técnicos e informações de utilização do dispositivo Google ou Amazon ligado a uma Rede de Cliente. A Plume não recebe nem trata ficheiros de áudio. Verifique as definições do seu dispositivo e a política de privacidade desses dispositivos e serviços ligados à Internet para saber mais sobre os dados que podem ser partilhados com a Plume.
• Informações de localização utilizando o serviço MaxMind’s GeoIP, que não são dados de geolocalização precisos.
• Informações pessoais associadas a compras da Plume em www.plume.com ou através de uma plataforma de aplicação móvel. Os pagamentos de compras são tratados por processadores de pagamentos terceiros; a Plume não tem acesso a números completos de contas bancárias, números de cartões de crédito ou números de cartões de débito.
• Informações pessoais de prestadores de serviços e outros terceiros (como a Cognism) para ajudar a identificar pessoas que podem estar interessadas em saber mais sobre os Serviços da Plume e para complementar informações pessoais que já temos.
• Informações pessoais dos parceiros de publicidade terceiros que utilizam cookies no sítio Web da Plume para recolher informações sobre atividades de navegação ao longo do tempo e em vários sítios Web. Através de um processo denominado “redirecionamento”, cada parceiro de publicidade coloca um ou mais cookies no seu navegador quando acede ao nosso sítio Web, para identificá-lo e apresentar-lhe anúncios noutros sítios Web com base na sua atividade de navegação. Consulte a Política de Cookies [LINK TO: https://www.plume.com/legal/] da Plume para mais informações.
• Informações pessoais de fontes disponíveis ao público (quando permitido e sujeito à confirmação do direito da Plume de utilizar essas informações).

• Informações pessoais provenientes de autoridades de aplicação da lei e outras autoridades governamentais (mas apenas em casos raros e quando legalmente exigido).

Quando a Plume combina informações pessoais provenientes de fontes de dados de terceiros para complementar as informações pessoais na posse da Plume ou dos seus Clientes empresariais, a Plume requer que cada terceiro confirme a licitude da sua partilha de informações pessoais com a Plume para os fins descritos na presente Política de Privacidade da Plume.

Os Serviços da Plume podem ocasionalmente conter ligações para outros sítios Web e serviços online não operados pela Plume. A Plume não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios Web e serviços. Consulte as políticas de privacidade desses outros sítios Web e serviços online.

A utilização de plataformas de redes sociais relacionadas com os Serviços da Plume pode levar à recolha e troca de algumas informações pessoais entre a Plume e essa rede social. Convidamo-lo a ler a política de privacidade publicada em cada plataforma para saber mais. Pode configurar e controlar diretamente o acesso e a confidencialidade das suas informações pessoais. A Plume não é responsável por qualquer utilização das suas informações pessoais pelas plataformas de redes sociais na sua conta.

e. Outras informações recolhidas com o seu consentimento

Podemos pedir-lhe o seu consentimento para recolher tipos específicos de informações pessoais, como por exemplo, quando opta por participar em eventos, solicita conteúdos exclusivos ou participa em testes relativos a novos produtos ou funcionalidades.

3. DE QUE MODO A PLUME USA INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Plume utiliza informações pessoais para prestar e melhorar os Serviços da Plume, gerir a sua atividade, proteger os Utilizadores e aplicar os seus direitos legais.

• Para explorar e prestar os Serviços da Plume aos seus Clientes no segmento de pequenas empresas e prestadores de serviços de Internet:

  • criar contas de Utilizadores e verificar a identidade dos Utilizadores;
  • prestar apoio aos clientes e responder a pedidos dos mesmos;
  • identificar ameaças à segurança (por exemplo, locais na internet ou sítios Web maliciosos) e atividades que poderão indicar uma utilização não autorizada das Redes de Cliente;
  • agendar otimizações de redes e de firmware para Equipamento de Rede de Cliente;
  • possibilitar a administração da Rede de Cliente, como por exemplo, ao oferecer ferramentas a administradores para gerir o acesso, políticas de segurança e confidencialidade, bloquear conteúdos identificados e inadequados em conformidade com filtros de conteúdos definidos pelo administrador da Rede de Cliente, e gerar imagens sobre movimentos ao vivo e históricos de movimentos para Redes de Cliente;

  • oferecer ferramentas de análise de dados que permitem aos Clientes combinar e aumentar os seus próprios conjuntos de dados com dados gerados por Redes de Cliente, visando ajudar a melhorar segmentos e perfis de mercado e público, identificar e analisar tendências e direcionar melhor campanhas publicitárias

A Plume pode ser responsável pelo tratamento ou subcontratante, dependendo da relação com o Cliente. Em caso de dúvidas sobre se a Plume é uma subcontratante ou responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, contacte o administrador da Rede de Cliente que está a utilizar ou privacy@plume.com.

• Para fins comerciais legítimos da Plume. A Plume trata informações pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento para:

  • monitorizar a utilização e proteger os Serviços da Plume e as informações tratadas através dos mesmos;
  • controlar o apoio ao cliente, a faturação e a gestão de contas;
  • analisar, medir a eficácia e melhorar os Serviços da Plume;
  • identificar necessidades dos clientes e desenvolver novos produtos e serviços para as satisfazer;
  • desenvolver ações de marketing relativas aos Serviços da Plume ou produtos e serviços de terceiros relacionados (quando permitido);
  • convidar Clientes e outras pessoas a participar em pesquisas de mercado e testes relativos a funcionalidades ou produtos atuais e novos;
  • criar análises estatísticas e segmentar e combinar conjuntos de dados para identificar tendências;
  • detetar e prevenir situações de fraude (por exemplo, se fornecer um cartão de crédito ou débito, podemos recorrer a terceiros para verificar a validade do código de balcão, do número da conta e do número de cartão enviado);
  • fazer cumprir os contratos com os Clientes e outros acordos jurídicos;
  • prevenir, investigar e/ou comunicar incidentes de segurança, crime, fraude ou falsas declarações

• Para cumprir a legislação aplicável e proteger direitos legais. A Plume trata informações pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento para:

  • fazer cumprir e investigar violações ou suspeitas de violações dos nossos contratos;
  • proteger a segurança e os direitos legais dos Clientes e Utilizadores das Redes de Cliente;
  • detetar, prevenir e corrigir situações de fraude ou outros comportamentos ilícitos, problemas de segurança e outros problemas técnicos relacionados com os Serviços da Plume

• Com consentimento. A Plume trata informações pessoais na qualidade de responsável pelo tratamento com base no consentimento para determinadas atividades de marketing e práticas publicitárias para tratamento automatizado (conforme descrito adiante).

A Plume também torna informações pessoais anónimas e utiliza dados tornados anónimos conforme permitido pela legislação e pelos contratos aplicáveis. (Quando as informações pessoais são tornadas anónimas em conformidade com a legislação aplicável, deixam de ser informações pessoais e de estar sujeitas à presente Política de Privacidade da Plume. )

4. A PLUME RECORRE AO TRATAMENTO AUTOMATIZADO?

Quando permitido por lei, a Plume recorre a ferramentas de tomada de decisões automatizadas e definição de perfis (coletivamente, tratamento automatizado). Fornecemos uma notificação ou obtemos o consentimento e/ou permitimos que opte por recusar o tratamento automatizado, conforme necessário.

Utilizamos o tratamento automatizado nas seguintes situações:

• Para analisar determinadas informações pessoais para estratégias de marketing direcionadas.
• Para apoiar interligações com o Facebook, a Google e fornecedores semelhantes, para efeitos de publicidade em nome de um parceiro CSP.
• Para fins de modelação baseada no comportamento e análise da segmentação de clientes.
• Para efeitos de prevenção de perda de dados.
• Para monitorizar a utilização dos Serviços da Plume, em conformidade com as políticas de conteúdos, governação e segurança da informação.
• Para cumprir obrigações legais e defender direitos legais.

• Para prevenir, investigar e/ou detetar situações de utilização não autorizada ou ilegal dos Serviços da Plume.

A Plume empreende esforços para fornecer informações significativas sobre a lógica envolvida no tratamento automatizado para ajudar a garantir que, quando for necessário o consentimento para o tratamento automatizado, o mesmo é específico, informado e voluntário, e para assegurar que os Utilizadores dos Serviços da Plume não são afetados negativamente por uma decisão de não conceção ou revogação do consentimento para tratamento automatizado.

5. DE QUE MODO A PLUME PARTILHA INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A forma como a Plume partilha informações pessoais depende dos Serviços da Plume utilizados. Em geral, a Plume partilha informações pessoais de acordo com os contratos celebrados com os Clientes, com pessoas e empresas que contribuem para o funcionamento dos Serviços da Plume ou quando a Plume estiver legalmente autorizada ou obrigada a fazê-lo.

A Plume partilha informações pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• Assessores profissionais, tais como advogados, contabilistas, seguradoras e especialistas em segurança da informação e análise forense.
• Fornecedores de marketing que ajudam a promover os Serviços da Plume (como por exemplo, através de marketing por email) e a complementar as informações pessoais que já temos. Por exemplo, a Meta recebe e utiliza determinados dados relacionados com a utilização dos Serviços, com o objetivo de nos ajudar a fornecer publicidade personalizada na sua plataforma e avaliar a eficácia da mesma.
• Prestadores de serviços para permitir que prestem serviços em nosso nome, incluindo análise de dados, geolocalização com base na análise de endereços IP, segurança dos dados, fornecedores de armazenamento na nuvem, operações de comércio eletrónico, inquéritos, pesquisa, administração de promoções, ofertas e promoções, e para ajudar-nos a realizar a nossa atividade em geral.
• Clientes empresariais quando a Plume atuar como subcontratante no tratamento de informações pessoais.
• Parceiros comerciais, tais como os fornecedores dos dispositivos e serviços ligados à Internet, que um Cliente decide ligar a uma Rede de Cliente (por exemplo, Google Nest e Amazon Alexa). Se adquirir os Serviços da Plume através de um CSP ou outro prestador de serviços de Internet, a Plume partilha informações pessoais com esse fornecedor. A Plume também partilha Informações Pessoais com parceiros para lhes permitir segmentar os seus Clientes que são Utilizadores com base em “características” dessa localização, determinadas através de aprendizagem automática.
• Compradores ou investidores potenciais ou efetivos e os seus consultores profissionais, no âmbito de qualquer fusão, aquisição ou investimento, efetivo ou proposto, na totalidade ou em qualquer parte da nossa atividade. Envidaremos os nossos melhores esforços para garantir que os termos da presente Política de Privacidade da Plume se aplicam às informações pessoais após a transação ou que os Utilizadores são avisados antecipadamente sobre as alterações ao tratamento das informações pessoais.
• As nossas subsidiárias/sedes na Eslovénia, na Suíça e em Taiwan (Entidades Plume).
• Autoridades de aplicação da lei, reguladores governamentais e tribunais competentes quando acreditarmos que a divulgação é necessária para (i) cumprir a lei, (ii) exercer, estabelecer ou defender direitos legais, ou (iii) proteger os interesses vitais dos Utilizadores, parceiros comerciais, prestadores de serviços ou outros terceiros.

• Outros terceiros com consentimento.

Quando a Plume partilha dados anonimizados, toma medidas administrativas para proibir esforços por parte dos destinatários para tentar reidentificar dados anonimizados.

6. DE QUE MODO A PLUME PROTEGE INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Plume utiliza salvaguardas técnicas, físicas e administrativas destinadas a proteger as informações pessoais tratadas contra o acesso e a utilização sem autorização.

As nossas salvaguardas foram concebidas para fornecer um nível de segurança adequado ao risco de tratamento das suas informações pessoais e incluem (conforme aplicável) medidas para garantir a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a resiliência contínuas dos sistemas de tratamento, e um procedimento para testar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas destinadas a garantir a segurança do tratamento das informações pessoais. À semelhança de qualquer outra organização, a Plume não consegue eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao tratamento de informações pessoais.

Você é responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta. A Plume tratará o acesso aos Serviços da Plume através das suas credenciais de conta como tendo sido autorizado por si.

Podemos suspender a sua utilização, total ou parcial, dos Serviços da Plume sem aviso prévio se suspeitarmos ou detetarmos qualquer violação da segurança. Se acreditar que as informações que forneceu à Plume ou a sua conta deixaram de ser seguras, notifique-nos imediatamente através do email privacy@plume.com.

Se tomarmos conhecimento de uma violação que afete a segurança das suas informações pessoais, enviar-lhe-emos um aviso, conforme exigido pela legislação aplicável. Quando permitido pela legislação aplicável, a Plume enviar-lhe-á este aviso através do endereço de email associado à conta ou por outro método permitido associado à sua conta.

O ACESSO NÃO AUTORIZADO A INFORMAÇÕES PESSOAIS E AOS SERVIÇOS PLUME – INCLUINDO EXTRAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE DADOS DOS SÍTIOS WEB PARA FINS MALICIOSOS (“SCRAPING”) – É PROIBIDO E PODE LEVAR A AÇÕES PENAIS.

7. DURANTE QUANTO TEMPO A PLUME CONSERVA INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Plume conserva informações pessoais associadas com a conta de um Cliente enquanto a conta estiver ativa e conforme exigido pelos contratos celebrados com os Clientes da Plume, ou durante o prazo necessário para atingir os objetivos descritos anteriormente. A Plume também conserva informações pessoais enquanto julgar necessário para cumprir as suas obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os seus acordos jurídicos.

Ao determinar o prazo de conservação relevante, a Pluma leva em conta os Serviços da Plume utilizados, a natureza e duração da relação da Plume com o Cliente, os prazos de conservação obrigatórios estabelecidos por lei e outros critérios relevantes.

No fim do prazo de conservação relevante, a Plume elimina ou torna as informações pessoais anónimas ou, se não conseguir eliminar ou tornar as informações pessoais anónimas, segrega e armazena as informações pessoais em segurança até que seja possível eliminá-las ou torná-las anónimas. A Plume anonimiza e depois utiliza dados tornados anónimos em sujeição à legislação e aos contratos aplicáveis.

8. QUE OPÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS RELATIVAMENTE A INFORMAÇÕES PESSOAIS?

A Plume oferece várias opções nos Serviços da Plume para exercer opções sobre o tratamento de informações pessoais, que incluem:

Optar ativamente por não receber emails de marketing da Plume: Para parar de receber emails promocionais da Plume, clique na ligação “Cancelar a subscrição” na parte inferior no email. As definições da sua conta também podem permitir que altere as suas preferências de notificação. Após optar ativamente pela exclusão, ainda assim, poderemos enviar-lhe comunicações não promocionais, tais como recibos de compras ou informações administrativas sobre a sua conta.

Definições de Rede de Cliente: Dependendo dos Serviços da Plume utilizados, um administrador da Rede de Cliente tem opções diferentes. Por exemplo:

Nomes do dispositivo: o administrador de uma Rede de Cliente pode atribuir perfis e pseudónimos a Equipamento de Rede de Cliente, computadores e Dispositivos Móveis ligados a uma Rede de Cliente.

Deteção de movimento: o administrador de uma Rede do Cliente pode desativar as funcionalidades de deteção de movimento que permitem aos Serviços da Plume gerar relatórios de movimentos ao vivo e histórico de movimentos. Após a desativação, a Plume deixará de recolher informações sobre os movimentos ao vivo numa Rede de Cliente e deixará de poder gerar os relatórios.

Modo de privacidade: determinados Serviços da Plume também oferecem uma definição de Modo de Privacidade. Quando ligada, esta definição limita os dados enviados da Rede de Cliente para a Nuvem da Plume.

Definições de segurança: o administrador de uma Rede de Cliente pode configurar políticas para proteção da segurança, horários ou filtros de conteúdos através das definições da conta.

Desativação da conta: pode desativar a sua conta Plume através da aplicação móvel (para HomePass) ou através do sítio Web da Plume e contactando o Apoio ao Cliente (para outros Serviços da Plume).

Ferramentas de dispositivos móveis: os sistemas operativos móveis e as plataformas de aplicações móveis (por exemplo, Google Play, App Store) dispõem de definições de permissões para tipos específicos de notificações e dados de dispositivos móveis, tais como o acesso aos contactos, serviços de geolocalização e as chamadas notificações “push”. Pode utilizar as definições no seu Dispositivo Móvel para dar o seu consentimento ou recusar a recolha de determinadas informações e/ou notificações “push”. Pode parar a recolha de todas as informações de uma Aplicação Móvel da Plume ao desinstalar a mesma. Se desinstalar uma Aplicação Móvel da Plume, considere também verificar as definições do seu sistema operativo para confirmar que o identificador exclusivo e outras atividades associadas com a sua utilização da Aplicação Móvel da Plume são eliminadas do seu Dispositivo Móvel.

Outros direitos e escolhas sobre as suas informações pessoais dependem do seu local de residência pessoal e dos Serviços da Plume aplicáveis. Para obter mais informações, consulte a Secção 13.

CASO RESIDA NUMA JURISDIÇÃO COM LEIS DE PRIVACIDADE QUE LHE OFERECEM DIREITOS DE PRIVACIDADE NÃO DESCRITOS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONTACTE A PLUME ATRAVÉS DO E-MAIL PRIVACY@PLUME.COM. A PLUME RESPEITA OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE E ENVIDARÁ OS SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA SATISFAZER OS SEUS PEDIDOS.

9. DE QUE MODO A PLUME PROTEGE A PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS?

Para subscrever os Serviços da Plume, o Cliente tem de ser maior de idade no seu local de residência. A Plume não recolhe de forma ciente informações pessoais de menores sem consentimento parental.

No entanto, a Plume disponibiliza várias ferramentas de controlo de conteúdo, incluindo controlos que os pais podem utilizar. Por exemplo, um administrador da Rede de Cliente HomePass pode definir limitações de acesso ao conteúdo para pessoas e dispositivos (por exemplo, marcar conteúdo como “conteúdo adulto” inacessível).

Para saber mais, consulte a secção Apoio em www.plume.com.

10. A PLUME TRANSFERE INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES?

A Plume pode transferir informações pessoais para outros países para qualquer um dos locais onde a Plume, as Entidades Plume e os seus fornecedores e parceiros realizam a sua atividade. Outras jurisdições podem ter em vigor leis de proteção de dados diferentes (e em alguns casos, com um nível de proteção inferior) daquelas onde reside.

A Plume transfere informações pessoais dentro da UE e para o Reino Unido e os EUA e para o nosso prestador de serviços de apoio ao cliente no Egito.

Se as suas informações pessoais forem transferidas para outros países pela Plume ou em nome desta, a Plume utiliza salvaguardas adequadas para proteger as informações pessoais, em conformidade com a presente Política de Privacidade da Plume. As salvaguardas da Plume incluem a celebração de cláusulas contratuais-tipo e contratos-modelo semelhantes com vista à transferência de informações pessoais entre as afiliadas da Plume e os fornecedores e parceiros da Plume. Quando estão em vigor, estes contratos exigem que as afiliadas, fornecedores e parceiros da Plume protejam as informações pessoais de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.

Para transferências de informações pessoais a partir da União Europeia, do Reino Unido (e Gibraltar) e da Suíça para os Estados Unidos, a Plume cumpre atualmente o Quadro de Privacidade de Dados EU-EUA, a Extensão do Reino Unido ao QPD EU-EUA e o Quadro de Proteção da Privacidade Suíça-EUA. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados da Plume Design, disponível em www.plume.com/legal/en-GB/data-privacy-framework.

Para solicitar informações sobre as cláusulas contratuais-tipo ou contratos-modelo da Plume e outras salvaguardas relativas às transferências para outros países de informações pessoais, contacte privacy@plume.com.

11. QUANDO É ALTERADA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLUME?

A Plume poderá atualizar pontualmente a presente Política de Privacidade da Plume, em resposta a desenvolvimentos a nível jurídico, técnico ou empresarial. Quando a Plume atualizar a respetiva Política de Privacidade, irá publicar a versão atualizada e alterar a data da “Última atualização” acima. Você terá a oportunidade de consultar a Política de Privacidade da Plume alterada antes de esta se aplicar a si. A Plume irá fornecer-lhe um aviso prévio por escrito com 30 dias de antecedência e pedir-lhe que aceite a Política de Privacidade da Plume atualizada da forma exigida pelas leis de privacidade aplicáveis. Se não aceitar a nova Política de Privacidade da Plume, a sua capacidade de utilizar os Serviços da Plume poderá ser limitada.

As versões anteriores estão disponíveis mediante pedido para o e-mail legal@plume.com.

12. QUEM CONTACTO EM CASO DE DÚVIDAS?

A entidade responsável pelo tratamento das suas informações pessoais é a Plume Design, Inc., salvo indicação em contrário para uma determinada Aplicação Móvel da Plume ou determinados Serviços da Plume ou quando a Plume atua como subcontratante ou prestador de serviços em nome de um dos seus Clientes empresariais.

Se tiver questões ou comentários sobre a Política de Privacidade da Plume ou as práticas de privacidade da Plume, contacte-nos:

• por email para privacy@plume.com

• por correio para:Plume Design, Inc. A/C: Privacy325 Lytton AvePalo Alto, CA 94301

13. DIREITOS DE PRIVACIDADE E ESCOLHAS EM JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS

RESIDENTES NO EEE, NA SUÍÇA E NO REINO UNIDO

A Plume Design, Inc., sedeada nos Estados Unidos da América, trata informações pessoais em conjunto com as Entidades Plume. Cada Entidade Plume permanecerá responsável por quaisquer pedidos relacionados com o tratamento de dados e irá fornecer-lhe as informações relevantes a este respeito. Você pode, no entanto, exercer os seus direitos enquanto titular dos dados descritos nesta secção também junto da Plume Design, Inc.

Representante na UE. Uma vez que a Plume Design, Inc. é uma empresa dos EUA, o representante na UE da Plume de acordo com o Art. 27 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é a Plume Design d. o. o., Železna cesta 14, 1000 Ljubljana, Eslovénia.

Encarregado da proteção de dados. O encarregado da proteção de dados da Plume está disponível em privacy@plume.com.

Bases legais para o tratamento. As bases legais para o nosso tratamento das suas informações pessoais dependem do contexto em que as informações pessoais são recolhidas e tratadas. Geralmente, apenas recolhemos informações pessoais (i) quando precisamos das informações pessoais para executar um contrato celebrado consigo (como os nossos Termos de Serviço); nesse caso, iremos aconselhá-lo se o fornecimento das suas informações pessoais é obrigatório e as possíveis consequências se não fornecer as suas informações pessoais; (ii) quando tivermos consentimento para o fazer; ou (iii) quando o tratamento é do nosso interesse comercial legítimo e não é anulado pela privacidade ou outros direitos e liberdades fundamentais dos Utilizadores. Se recolhermos e utilizarmos informações pessoais com base nos nossos interesses legítimos (ou de qualquer terceiro), este interesse é disponibilizar as Aplicações Móveis da Plume e os Serviços da Plume, comunicar consigo sobre as Aplicações Móveis da Plume e os Serviços da Plume, responder a questões, melhorar as Aplicações Móveis e os Serviços da Plume, aconselhar os Utilizadores sobre novas funcionalidades ou manutenção, ou realizar atividades de marketing e interesses comerciais semelhantes para disponibilizar as Aplicações Móveis e os Serviços da Plume ao utilizador. Podemos ter outros interesses legítimos e, se apropriado, deixaremos claros os nossos interesses legítimos no momento relevante. Em alguns casos, também podemos ter a obrigação legal de recolher informações pessoais dos Utilizadores. Se solicitarmos que forneça informações pessoais para cumprir um requisito legal, indicá-lo-emos claramente na altura relevante e informá-lo-emos se o fornecimento das suas informações pessoais é obrigatório e as possíveis consequências se não fornecer as suas informações pessoais.

Direitos dos titulares dos dados. Na medida do previsto no RGPD, no RGPD do Reino Unido e na Lei Federal Suíça sobre Proteção de Dados (LFSPD), tem os seguintes direitos relativamente às suas informações pessoais:

• Direito de aceder às suas informações pessoais para verificar as suas informações pessoais
• Direito à retificação (ou seja, correção, atualização), que também inclui o direito de preencher informações pessoais incompletas ou incorretas, fornecendo uma declaração suplementar
• Direito ao apagamento das suas informações pessoais, a menos que o tratamento seja necessário com base nos fundamentos indicados nas leis de proteção de dados aplicáveis (o que pode ser o caso se o tratamento for necessário para cumprir uma obrigação legal, ou para estabelecer, exercer ou defender ações judiciais)
• Direito de restringir o tratamento das suas informações pessoais, se as condições indicadas nas leis de proteção de dados aplicáveis forem cumpridas (o que pode acontecer se contestar a exatidão das informações pessoais)
• Direito de oposição ao tratamento. Nos termos do Art. 21 do RGPD e das disposições equivalentes ao abrigo do RGPD do Reino Unido e da LFSPD, tem o direito de se opor a determinados tratamentos de informações pessoais tratadas pela Plume, incluindo o tratamento com base nos interesses legítimos da Plume nos termos do Art. 6, parágrafo 1 (f) do RGPD e das disposições equivalentes ao abrigo do RGPD do Reino Unido e da LFSPD e ao tratamento de informações pessoais para fins de marketing direto.
• Direito à portabilidade dos dados (ou seja, receber uma cópia eletrónica das suas informações pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de forma legível por máquina para fins de transmissão a outro responsável pelo tratamento)

• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento com efeitos futuros.

Se quiser aceder a informações pessoais, retificar, apagar ou restringir informações pessoais ou opor-se ao tratamento de informações pessoais, ou se pretender receber uma cópia eletrónica das suas informações pessoais para as transmitir a outra empresa (quando este direito de portabilidade lhe for concedido por lei), ou se pretender retirar o seu consentimento, envie o seu pedido utilizando o nosso formulário de Pedido de Direitos do Titular dos Dados (disponível em https://www.plume.com/legal/data-subject-rights-request/) ou enviando o seu pedido para privacy@plume.com. (No seu email, inclua o seu endereço de email e outras informações que considere que nos ajudarão a verificar e a tomar medidas relativamente ao seu pedido. )

Transferências para fora do EEE e do Reino Unido. A Plume transfere as suas informações pessoais para países fora do EEE ou do Reino Unido que são considerados como oferecendo proteção adequada para informações pessoais. Nestes casos, iremos basear-nos numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou do Information Commissioner’s Office (Gabinete do Comissário da Informação).

Para transferências para países fora do EEE ou do Reino Unido que não sejam considerados como oferecendo uma proteção adequada para as informações pessoais:

Para transferências para os Estados Unidos, a Plume cumpre atualmente o Quadro de Privacidade de Dados EU-EUA, a Extensão do Reino Unido ao QPD EU-EUA e o Quadro de Proteção da Privacidade Suíça-EUA. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados da Plume Design, disponível em www.plume.com/legal/en-GB/data-privacy-framework.

Para outras transferências, a menos que se aplique uma exceção (por exemplo, o Art. 49.º do RGPD, a Plume baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e pelo Information Commissioner’s Office e outras salvaguardas permitidas.

Transferências para países fora da Suíça. A Plume transfere informações pessoais para a EU, o Reino Unido e os EUA e para o nosso prestador de serviços de apoio ao cliente no Egito. A Plume transfere as suas informações pessoais para países que são considerados como oferecendo proteção adequada para as informações pessoais. Nestes casos, iremos basear-nos na decisão de adequação da FADP. Para transferências para os Estados Unidos, a Plume cumpre atualmente o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade no âmbito do Quadro de Privacidade de Dados da Plume Design, disponível em www.plume.com/legal/en-GB/data-privacy-framework. Para outras transferências, a menos que se aplique uma exceção, a Plume baseia-se nas cláusulas de proteção de dados em contratos e noutras salvaguardas, conforme permitido pela FADP.

Quando necessário, a Plume também acorda medidas adicionais para garantir um nível adequado de proteção de dados.

Para solicitar informações sobre as cláusulas contratuais-tipo e outras salvaguardas para transferências transfronteiriças de informações pessoais, contacte privacy@plume.com.

Requisitos estatutários/contratuais. Em alguns casos, pode optar por não fornecer as suas informações pessoais ou por fornecer informações pessoais incompletas. Regra geral, costumam ser necessários alguns dados para a execução da relação contratual consigo, uma vez que as suas informações pessoais são necessárias para configurar uma conta e para o funcionamento adequado dos Serviços da Plume. Por conseguinte, poderemos não conseguir ter ou continuar uma relação contratual consigo, caso se recuse a fornecer-nos as informações necessárias. Noutros casos, o facto de não fornecer os seus dados pode impedi-lo de beneficiar de uma vantagem ou de um serviço.

Autoridade de proteção de dados. Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados no seu local de residência se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais é inconsistente com esta Política de Privacidade da Plume ou com a legislação aplicável.

Para residentes da UE: Os dados de contacto das autoridades de controlo do EEE encontram-se em https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_en

Para residentes na Suíça: A sua autoridade de proteção de dados é:

Regulador de Proteção de Dados da Suíça

Office of the Federal Data Protection and Information Commissioner (FDPIC) [Gabinete do Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação]

Feldeggweg 1

CH - 3003 Berne

Tel: 41 (0)58 462 43 95 (segunda a sexta, 10h00-12h00)

Telefax: 41 (0)58 465 99 96

https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/en/home/deredoeb/kontakt.html

Para residentes no Reino Unido: A sua autoridade de proteção de dados é:

United Kingdom’s Data Protection Regulator [Regulador de Proteção de Dados do Reino Unido]

Information Commissioner’s Office (ICO) [Gabinete do Comissário de Informação]

Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow Cheshire SK9 5AF

Telefone: 0303 123 1113

Fax: 01625 524510

https://ico.org.uk/global/contact-us/

RESIDENTES NO JAPÃO

A Plume partilha informações pessoais recolhidas de ou sobre residentes no Japão ou de outra forma sujeitas às leis de privacidade do Japão nos seguintes termos:

• todas as informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade da Plume são utilizadas em conjunto (na aceção das leis de privacidade do Japão)
• os utilizadores conjuntos são as Entidades Plume (conforme definido na Secção 5)
• o objetivo da utilização conjunta de informações pessoais é descrito acima nesta Política de Privacidade da Plume

• A Plume Design, Inc., 325 Lytton Ave., Palo Alto, CA 94301 é responsável pela gestão de informações pessoais ao abrigo desta Política de Privacidade da Plume

RESIDENTES EM SINGAPURA

Se acreditar que o tratamento de informações pessoais por parte da Plume viola a lei aplicável, contacte privacy@plume.com. Também tem o direito de apresentar uma reclamação à PDPC, com os seguintes dados:

Personal Data Protection Commission Singapore [Comissão de Proteção de Dados Pessoais de Singapura]

Endereço: 10 Pasir Panjang Road, #03-01 Mapletree Business City Singapore 117438